ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.989 - 14/02/2017
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
DOU 15/02/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 62 - 10/02/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de apoio ao desenvolvimento de software.
BS 14/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 14/02/2017
Dispõe sobre a reabertura de crédito extraordinário em favor do STJ para os fins que especifica.
DOU 15/02/2017 - Seção 1 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 14/02/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 15/02/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

Voltar