ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/02/2017
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.3.2017, terá início às 9 horas.
DJe 21/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 20/02/2017
Aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.
DJe 21/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 20/02/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 21/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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