MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 4 - 14/02/2017
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
DOU 23/02/2017 - Seção 1 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 80 - 17/02/2017
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 23/02/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 20/02/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 23/02/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 146 - 14/02/2017
Designa o Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros para oficiar nos processos da área de Direito Criminal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/02/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 14/02/2017
Designa o Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes para oficiar nos processos da área de Direito Criminal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/02/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 148 - 14/02/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/02/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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