MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 341 - 15/07/2003
Institui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) e dá outras providências.
DO 16/07/2003 - p. 24 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 323 - 15/07/2003
Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 16/07/2003 - p. 114 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 324 - 15/07/2003
Altera a Resolução nº 320, de 10.06.2003, que publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
DO 16/07/2003 - p. 114 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 6 - 03/07/2003
Disciplina a distribuição e redistribuição das execuções fiscais ora em curso nas Varas da Subseção nominada.
DJ 16/07/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 7 - 08/07/2003
Altera o Provimento nº 1, de 31.01.2001, que dispõe sobre a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 16/07/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 8 - 11/07/2003
Altera o Provimento nº 1, de 31.01.2001, que dispõe sobre a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 16/07/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 9 - 11/07/2003
Altera o Provimento nº 1, de 31.01.2001, que dispõe sobre a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 16/07/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

Voltar