MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 98 - 16/07/2003
Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
DO 17/07/2003 - p. 153 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.781 - 16/07/2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
DO 17/07/2003 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 400 - 15/07/2003
Estabelece o recadastramento anual dos magistrados e servidores aposentados, e de beneficiários de pensão civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 17/07/2003 - p. 27 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 31 - 14/07/2003
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 17/07/2003 - p. 344 - Seção II
Texto Integral

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