ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 14/03/2017
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 15/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 14/03/2017
Comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
DJe 15/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 136 - 10/03/2017
Outorga a servidor a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 15/03/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 137 - 10/03/2017
Outorga a servidor a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 15/03/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO - 14/03/2017
Retifica a Portaria PGR/MPF nº 205, de 9 de março de 2017, que designa Procurador Regional da República, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 13 a 31.03.2017.
DOU 15/03/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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