ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 13/03/2017
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
DJe 20/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 14/03/2017
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 20/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 09/03/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a fevereiro de 2017. (Republicado por incorreção no original).
DJe 20/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 16/03/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/03/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 168 - 17/03/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/03/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

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