ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/03/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 22.3.2017 terá continuidade no dia 26.4.2017.
DJe 27/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 22/03/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 185 - 23/03/2017
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 187 - 23/03/2017
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 188 - 23/03/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 171 - 20/03/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos de scanner vertical.
BS 27/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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