ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 38 - 20/03/2017
Credencia o curso "Responsabilidade Civil no Código Civil e CDC e Institutos Afins" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT/ Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/03/2017 - STJ
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MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 226 - 29/03/2017
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2017.
DOU 30/03/2017 - Seção 1 - p. 63-88
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 4 - 28/03/2017
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para desenvolver o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no Conselho e na Justiça Federal.
DOU 30/03/2017 - Seção 1 - p. 142
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/03/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 20.4.2017, fica transferida para o dia 9.5.2017, às 10 horas.
DJe 30/03/2017 - STJ
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 24/03/2017
Acordo de Cooperação celebrado entre Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, que tem como objeto a execução dos serviços de tradução simultânea e de coffe break para o Seminário Internacional Diálogo entre Cortes.
DOU 30/03/2017 - Seção 1 - p. 131
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 28/03/2017
Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestor de TIC e Gestores de Sistemas.
DJe 30/03/2017 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 204 - 29/03/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais, Consórcio BDJur e Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
BS 30/03/2017 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 28/03/2017
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2016, que regulamenta o porte de arma de fogo no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/03/2017 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 28/03/2017
Atualiza o plano de classificação e tabela de temporalidade dos processos e documentos judiciais do Superior Tribunal de Justiça -PCTT/Área Fim.
DJe 30/03/2017 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 29/03/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 30/03/2017 - Seção 1 - p. 142
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