ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 148 - 14/03/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 03/04/2017 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 14/03/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 03/04/2017 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 134 - 31/03/2017
Revoga a Portaria STJ n. 435, que atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário.
DJe 03/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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