PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 05/04/2017
Promove o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria ao grau de Grande Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 06/04/2017 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 421 - 05/04/2017
Suspende os efeitos da Instrução Normativa n. 1, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.
DOU 06/04/2017 - Seção 1 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 05/04/2017
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 05/04/2017
Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 214 - 31/03/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/04/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 223 - 04/04/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/04/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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