ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 120 - 30/03/2017
Altera o Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 07/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 121 - 30/03/2017
Altera o Ato Deliberativo n. 53, que trata da limitação de dez sessões mensais por beneficiário, para os seguintes tratamentos: fisioterapia, fonoaudiologia e terapias ocupacional e psicológica, e os tratamentos de RPG, Pilates a uma sessão por semana.
BS 07/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 122 - 30/03/2017
Altera o Ato Deliberativo n. 105, que trata da inscrição de dependente no PRÓ-SER.
BS 07/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 07/04/2017
Torna público que se realizará dia 26.4.2017, às 18h30, sessão plenária destinada a eleger um Juiz de Tribunal Regional Federal e um Juiz Federal para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 10/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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