ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 11/04/2017
Comunica que serão eliminados, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 3.10.2016 a 19.12.2016, constantes do processo STJ 008403/2017, e os originais de petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2016 e 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constante do processo STJ 005965/2017.
DJe 17/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 11/04/2017
Determina a realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar as iniciativas da Administração para implementação da Metodologia de Apuração e Análise de Custos no Tribunal.
BS 11/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 11/04/2017
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 17/04/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 226 - 07/04/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/04/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 231 - 10/04/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/04/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 4 - 10/04/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica.
BS 11/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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