PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 18/04/2017
Admite ministros do STJ no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
DOU 19/04/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 232 - 17/04/2017
Designa gestores do indicador estratégico Execução Orçamentária. Processo STJ n. 17.581/2015.
BS 19/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar