Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 02/05/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 27/04/2017
Torna público que será realizada, no dia 3.5.2017, às 18 horas e 30 minutos, sessão plenária destinada a indicar um magistrado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 27/04/2017
Determina a realização de Levantamento de Informações com o objetivo de conhecer as ações de gestão por competências desenvolvidas no âmbito do Tribunal.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 258 - 27/04/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/05/2017 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 224 - 04/04/2017
Aprova o Planejamento das Aquisições e Contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2017.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 243 - 24/04/2017
Designa gestores do projeto estratégico Arquivo Histórico Virtual do STJ. Processo STJ n. 986/2016.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 155 - 28/04/2017
Cria comissão temporária para estudar e propor minuta de projeto de lei destinado a regulamentar as alterações decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição n. 209/2012.
DJe 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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