Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/05/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 26/04/2017
Eleição de um juiz federal e de um juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 02/05/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar, da Ouvidoria. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Ouvidoria. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 03/05/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 02/05/2017
Designa servidora para substituir o Ouvidor Auxiliar. Revoga a designação de servidora para substituir a Ouvidora.
DOU 03/05/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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