Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 05/05/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO ADITIVO DO ACORDO OPERACIONAL N. 6/2013 - 05/04/2017
Extrato do quarto termo aditivo ao Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013, celebrado entre o STJ e Qualicorp Administradora de Benefícios.
DJe 05/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 277 - 04/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 05/05/2017 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 04/05/2017
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 05/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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