MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6 - 21/07/2003
Institui a Comissão Especial do Trabalho Infantil Doméstico - CETID com o objetivo de monitorar a implantação e execução das estratégias de combate ao trabalho infantil doméstico.
DO 23/07/2003 - p. 20 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 178 - 22/07/2003
Torna públicas as tabelas de vencimentos e remuneração da Justiça Eleitoral.
DO 23/07/2003 - p. 215 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 408 - 21/07/2003
Estabelece a escala de Plantão Judicial da 2ª Instância, referente ao mês de agosto do corrente.
DJ 23/07/2003 - p. 26 - Seção III
DO 31/07/2003 - p. 6 - Seção III (retificação)
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

EDITAL - 06/05/2003
Faz saber os termos em que se realizará a Inspeção Anual Ordinária dos serviços da Secretaria e do Gabinete da 18ª Vara.
DJ 23/07/2003 - p. 367 - Seção II
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PORTARIA Nº 001 - 06/05/2003
Altera o expediente da 18ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período que menciona, em decorrência de Inspeção Anual.
DJ 23/07/2003 - p. 367- Seção II
Texto Integral

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