ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1 - 03/05/2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
DJe 10/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 374 - 08/05/2017
Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas.
DOU 10/05/2017 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 119 - 05/05/2017
Nomeia ministros do STJ para a Coordenação Científica da I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 283 - 08/05/2017
Designa servidores para as funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação e Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 284 - 08/05/2017
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 289 - 09/05/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 288 - 08/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança.
BS 09/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 381 - 05/05/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer função de Coordenadora de Distribuição dos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

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