ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 7 - 10/05/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2017.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 8 - 12/05/2017
Torna público que, na sessão do Plenário realizada em 10.05.2017, foi eleito Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2017-2019.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO N. 1/2013 - 19/04/2017
Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, dando às partes plena quitação dos deveres e direitos pactuados.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 15/05/2017
Institui o Programa Carona Solidária no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 297 - 11/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/05/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 11/05/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/05/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 292 - 10/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para solução de serviços de impressão.
BS 12/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar