ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 778 - 16/05/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 17/05/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 10/05/2017
Eleição de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 17/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 293 - 11/05/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, em decorrência de sua aposentadoria.
DOU 17/05/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 11/05/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 17/05/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

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