ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.057 - REPUBLICAÇÃO - 25/05/2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Republicado por incorreção no original).
DOU 30/05/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 183 - 19/05/2017
Publica relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
DOU 30/05/2017 - Seção 1 - p. 116
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PORTARIA N. 334 - 26/05/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/05/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 29/05/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk.
BS 30/05/2017 - STJ
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