MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3.109 - 24/07/2003
Dispõe acerca da realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
DO 25/07/2003 - p. 21 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 109 - 23/07/2003
Divulga as tabelas com os valores dos vencimentos, proventos e gratificações dos servidores civis da União, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2003.
DO 25/07/2003 - p. 46 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 111 - 24/07/2003
Cria, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Comitê de Política de Recursos Humanos, e dá outras providências.
DO 25/07/2003 - p. 57 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 294 - 22/07/2003
Edita os valores alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
DJ 25/07/2003 - p. 45 - Seção I
DJ 31/07/2003 - p. 59 - Seção I (republicação)
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 95 - 24/07/2003
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a estudos visando analisar propostas relativas a Plano de Previdência Privada Complementar, que melhor contemplem os servidores deste Órgão.
DO 25/07/2003 - p. 26 - Seção II
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 364 - 22/07/2003
Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos.
Bs-e 25/07/2003 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 513 - 23/07/2003
Dispõe sobre a aquisição, guarda, conservação e utilização de veículos oficiais no âmbito do Ministério Público da União.
DO 25/07/2003 - p. 64 - Seção I
DO 14/08/2003 - p. 79 - Seção I (republicação)
Texto Integral

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