ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 7 - 07/06/2017
Institui grupo de trabalho com a finalidade de concluir o desenvolvimento do curso “O Sistema dos Juizados Especiais” na modalidade a distância e o planejamento e o desenvolvimento de curso presencial sobre o mesmo tema.
DJe 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 8 - 07/06/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a maio de 2017.
DJe 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 378 - 07/06/2017
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 07/06/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 221 - 08/06/2017
Designa comissão para coordenação e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 491 - 06/06/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 30.06.2017.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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