MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO Nº 393 - 22/07/2003
Altera a Instrução CVM nº 356, de 17.12.2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
DO 28/07/2003 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 338 - 07/07/2003
Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações de Organismos Internacionais, inclusive automóveis e bagagem, com isenção de impostos, e disciplina a transferência da propriedade de tais bens.
DO 28/07/2003 - p. 7 - Seção I (retificação)
Texto Integral

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 199 - 24/07/2003
Regulamenta a Lei nº 10.702 de 2003, sobre as frases de advertência do Ministério da Saúde exibidas durante a transmissão no país de eventos esportivos e culturais internacionais.
DO 28/07/2003 - p. 21 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44 - 24/07/2003
Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
DO 28/07/2003 - p. 20 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 32 - 24/07/2003
Dispõe sobre o funcionamento do Juizado Especial Federal Cível da Circunscrição Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná, em caráter itinerante.
DJ 28/07/2003 - p. 533 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

EDITAL - 22/07/2003
Faz saber os termos em que se realizará a Inspeção Anual Ordinária dos serviços da Secretaria e do Gabinete da 17ª Vara.
DJ 28/07/2003 - p. 595 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 1 - 22/07/2003
Dispõe sobre o expediente da Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e disciplina a realização de Inspeção Ordinária Anual, no período mencionado.
DJ 28/07/2003 - p. 595 - Seção II
Texto Integral

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