ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 24 - 05/06/2017
Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 27 - 05/06/2017
Solicitação de Reajuste. Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda - VIDA UTI MÓVEL.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 28 - 05/06/2017
Comissão instituída para avaliar a situação financeira do Pró-Ser. Processo n. 23495/2016.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 410 - 16/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 16/06/2017
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 415 - 19/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 409 - 16/06/2017
Altera a composição da junta médica do STJ.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 418 - 19/06/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de Cartuchos de Fitas LTO-7 e Etiquetas de Código de Barras para Cartuchos LTO-7.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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