Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/07/2017

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 16 - 28/06/2017
Credencia curso "Improbidade Administrativa" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 03/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 17 - 28/06/2017
Credencia curso "Gestão de Pessoas" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 03/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 125 - 30/06/2017
Decide, ad referendum do Conselho Deliberativo do Pró-Ser, sobre a situação dos dependentes especiais no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER).
BS 30/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO GMMCM N. 1 - 29/06/2017
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
BS 30/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 30/06/2017
Determinar a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no gerenciamento das cotas de passagens aéreas dos magistrados desta Corte no período de janeiro a maio de 2017.
BS 30/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 443 - 28/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 444 - 28/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 447 - 29/06/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/07/2017 - Seção 2 - p. 71-72
Texto Integral

PORTARIA N. 450 - 29/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Indexação Legislativa, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/07/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 453 - 30/06/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Satisfação do servidor.
BS 30/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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