ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 18/05/2017
Institui, no âmbito da Enfam, Comissão de Assessoramento com a finalidade de auxiliar a Direção-Geral da Escola no planejamento e no desenvolvimento de ações pedagógicas e na revisão de atos normativos e projetos relacionados ao programa de formação de magistrados. (Republicado por incorreção no original).
DJe 03/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 259 - 29/06/2017
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 04/07/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 29/06/2017
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da função de juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 04/07/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 269 - 03/07/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 04/07/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 03/07/2017
Constitui comissão composta por servidores do STF, TSE, STJ, TST e do MPU para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
DOU 04/07/2017 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

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