ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 277 - 06/07/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 10/07/2017 - Seção 1 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 270 - 04/07/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/07/2017 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 06/07/2017
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 10/07/2017 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 7 - 06/07/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores.
BS 07/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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