ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.466 - 12/07/2017
Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
DOU 13/07/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - 12/06/2017
Comunica os afastamentos de servidores, com concessão de diárias e passagens referentes a junho de 2017.
DJe 13/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 271 - 04/07/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 473 - 10/07/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 13/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 481 - 11/07/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 13/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 482 - 11/07/2017
Designa servidor para substituir o Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 483 - 11/07/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/07/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 160 - 11/07/2017
Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2017 (Processo STJ n. 10219/2016), firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto a cessão de uso, a título precário e oneroso, das dependências do STJ para prestação de serviços postais e telegráficos.
BS 13/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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