ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 13/07/2017
Regulamenta a assinatura eletrônica em contratos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 282 - 13/07/2017
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 17/07/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 284 - 14/07/2017
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/07/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 20/06/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/07/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 486 - 13/07/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador e dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões, ambos da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Nomeia e designa servidoras para o referido cargo e referida função.
DOU 17/07/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 13/07/2017
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga as designações de substituição para o referido cargo e a referida função.
DOU 17/07/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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