ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.098 - 18/07/2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, e dá outras providências.
DOU 19/07/2017 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TIC - 23/05/2017
Ata da reunião do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) de 23/5/2017. Apresentado o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC-2020) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC- 2017)
BS 18/07/2017 - STJ
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 18/07/2017
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 19/07/2017 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 18/07/2017
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 3 de 23/1/2017, anteriormente renovado pela Ordem de Serviço n. 15 de 11/5/2017, para a conclusão dos trabalhos da Auditoria Operacional instituída com o objetivo de avaliar os controles internos, políticas, padrões e procedimentos adotados no Gerenciamento de Serviços de TI do Tribunal.
BS 18/07/2017 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 164 - 17/07/2017
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2017, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a integração e atualização de informações de base de dados do Superior Tribunal de Justiça no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
BS 18/07/2017 - STJ
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