ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 20/07/2017
Disciplina a elaboração e a execução da proposta orçamentária do STJ.
BS 21/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 21/07/2017
Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 291 - 19/07/2017
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 301 - 19/07/2017
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/07/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 302 - 19/07/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 304 - 19/07/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/07/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 493 - 18/07/2017
Designa servidores para a função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social e da Assessoria de Ética e Disciplina.
DOU 24/07/2017 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 07/07/2017
Altera a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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