PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 145 - 29/07/2003
Altera a Portaria nº 89, de 08.05.2003, que aprova a Norma Operacional das Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular.
DO 31/07/2003 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1.013 - 30/07/2003
Dispõe sobre custos, multas, benefícios e valores referentes à Previdência Social.
DO 31/07/2003 - p. 221 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 294 - 22/07/2003
Edita os valores alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
DJ 31/07/2003 - p. 59 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 408 - 21/07/2003
Estabelece a escala de Plantão Judicial da 2ª Instância, referente ao mês de agosto do corrente.
DJ 31/07/2003 - p. 6 - Seção III (retificação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 514 - 29/07/2003
Divulga a composição das Turmas Suplementares deste Tribunal.
DJ 31/07/2003 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

EDITAL - 24/07/2003
Dispõe sobre o expediente da Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e disciplina a realização de correição, no período mencionado.
DJ 31/07/2003 - p. 310 - Seção II
Texto Integral

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