ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 292 - 19/07/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 01/08/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 293 - 19/07/2017
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/08/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 19/07/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2017 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 295 - 19/07/2017
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 296 - 19/07/2017
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 297 - 19/07/2017
Altera a composição da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 298 - 19/07/2017
Altera a composição da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 299 - 19/07/2017
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão.
DJe 01/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar