ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 153 - 28/07/2017
Credencia o curso "Medidas de Combate ao Crime Organizado (Lei n. 12.850/2013) - Perspectivas, Desafios e Questões Controvertidas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 02/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 01/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 28.9.2017, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 02/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 306 - 01/08/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 02/08/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 507 - 28/07/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/08/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 509 - 28/07/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/08/2017 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 300 - 19/07/2017
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6.8.2017 a 5.8.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Herman Benjamin.
DJe 02/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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