ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 08/08/2017
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 3.11.2016 a 31.3.2017, constantes do processo STJ 14875/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.
DJe 09/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 164 - 04/08/2017
Credencia o curso "Violência de Gênero" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 09/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 528 - 08/08/2017
Designa gestoras do programa estratégico Semear Inclusão.
BS 09/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 529 - 08/08/2017
Designa gestores do indicador estratégico Governança institucional.
BS 09/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 321 - 08/08/2017
Designar o Ministro Antonio Carlos Ferreira para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10.8.2017 a 9.8.2019, em virtude do término do mandato da Ministra Isabel Gallotti.
DJe 09/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 682 - 07/08/2017
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer em substituição, as funções do Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Wagner de Castro Mathias Netto, no período de 8 a 28.8.2017.
DOU 09/08/2017 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 683 - 07/08/2017
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer em substituição, as funções do Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Dilton Carlos Eduardo França, no período de 8.8.2017 a 1.9.2017.
DOU 09/08/2017 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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