ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 168 - 10/08/2017
Credencia o curso "Mediação e Conciliação para Magistrados" promovido pela Escola Nacional da Magistratura-ENM.
DJe 14/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 09/08/2017
Revoga a Portaria n. 140, de 31.3.2015 que outorgou a permissão de uso de imóvel residencial funcional para Assessora de Ministro.
DOU 14/08/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 535 - 08/08/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 14/08/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 8 - 07/08/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 10/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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