ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 266 - 10/08/2017
Renomeia a Coordenação Científica da I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo CEJ/CJF a realizar-se em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.
DOU 15/08/2017 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/08/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 9.8.2017 terá continuidade no dia 23.8.2017, iniciando-se às 13h59min.
DJe 15/08/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 60 - 10/08/2017
Estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica.
DJe 15/08/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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