PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 391 - 01/08/2003
Constitui Comissão de Assuntos de Servidores Públicos - CASP, à qual compete assistir o Advogado-Geral da União quanto à atuação da Advocacia-Geral da União em relação aos assuntos referentes aos empregados e servidores públicos da União, civis e militares.
DO 04/08/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 392 - 01/08/2003
Constitui Comissão de Assuntos Indígenas - CAI, à qual compete assistir o Advogado-Geral da União quanto à atuação da Advocacia-Geral da União em matérias relativas aos índios e às terras indígenas.
DO 04/08/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 393 - 01/08/2003
Constitui Comissão de Direitos Humanos - CDH, à qual compete assistir o Advogado-Geral da União quanto aos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas portadoras de deficiência, bem como em relação à promoção da igualdade e aos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos.
DO 04/08/2003 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PORTARIA Nº 7 - 30/07/2003
Homologa a inscrição de candidatos para formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Trabalho.
DO 04/08/2003 - p. 71 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 200 - 31/07/2003
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2003.
DJ 04/08/2003 - p. 102 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 3 - 30/07/2003
Dispõe sobre a intimação telefônica no âmbito dos Juizados Especiais Federais na 2ª Região.
DJ 04/08/2003 - p. 188 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 4 - 30/07/2003
Dispõe sobre a atuação dos Juízes designados para compor as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
DJ 04/08/2003 - p. 188 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

PORTARIA Nº 460 - 29/07/2003
Estabelece a Escala de Plantão do dia 04 de agosto ao dia 01 de setembro de 2003.
DJ 04/08/2003 - p. 362 - Seção II
Texto Integral

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