ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 581 - 04/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA N. 587 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 06/09/2017
Prorroga prazo para término dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Funpresp-Jud, constituída pela Portaria Conjunta n. 1 de 3.7.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 1 - p. 746
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 838 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Dilton Carlos Eduardo França, no período de 11.9.2017 a 6.10.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Wagner de Castro Mathias Netto, no período de 11 a 27.9.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 840 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da vacância, por motivo da aposentadoria, do Subprocurador-Geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, no período de 11.9.2017 a 6.10.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

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