ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 126 - 07/08/2017
Altera o art. 1º do Ato Deliberativo n. 125 de 30.06.2017, que trata de manutenção e recadastramento de dependentes especiais.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 127 - 07/08/2017
Altera o art. 8º, art. 63 e 78 do Regulamento Geral - PRÓ-SER, que trata de dependentes especiais, contribuição mensal de beneficiários inativos, cedidos, de cargo em comissão e magistrado convocado.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 128 - 07/08/2017
Altera o art. 5º do Ato Deliberativo n. 82 de 06.12.2007, que trata do corpo clínico das instituições credenciadas pelo Pró-Ser e dos beneficiários do programa.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 129 - 11/09/2017
Altera o art. 9º do Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992, que trata da contribuição do beneficiário.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 130 - 11/09/2017
Altera o art. 1º do Ato Deliberativo n. 19 de 12.11.1993, que trata de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; despesas com acompanhantes; tratamento para obesidade, rejuvenescimento e casos excepcionais.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 41 - 07/08/2017
Prorrogação do prazo de recadastramento dos dependentes especiais.
BS 12/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 12/09/2017
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 18 de 26.05.2017 e renovado pela Ordem de Serviço n. 26 de 24.06.2017, para a conclusão da auditoria instaurada para avaliar os processos de trabalho e controles internos relativos a aquisições e contratações da área de Tecnologia da Informação.
BS 12/09/2017 - STJ
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PORTARIA N. 366 - 12/09/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do referido gabinete.
DOU 13/09/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 367 - 12/09/2017
Altera para a especialidade Segurança, três cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa.
DOU 13/09/2017 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

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