ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 377 - 15/09/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 594 - 11/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 600 - 14/09/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 605 - 14/09/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

SÚMULAS N. 587, 588 E 589 - 13/09/2017
A Terceira Seção do STJ, na sessão ordinária de 13.9.2017, aprovou os enunciados das Súmulas n. 587, 588 e 589.
DJe 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 590, 591 E 592 - 13/09/2017
A Primeira Seção do STJ, na sessão ordinária de 13.9.2017, aprovou os enunciados das Súmulas n. 590, 591 e 592.
DJe 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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