DECRETO - 19/09/2017 Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
DOU 20/09/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 18/09/2017 Atualiza a publicação sobre o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 19/09/2017 Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de avaliar o componente ambiente de controle do sistema de controle interno do Tribunal.
BS 19/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 378 - 18/09/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 20/09/2017 - Seção 1 - p. 75-76
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 608 - 15/09/2017 Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de áudio e vídeo.
BS 19/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 610 - 15/09/2017 Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para fornecimento de monitores de vídeo.
BS 19/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação