ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 801 - 20/09/2017
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28.12.2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19.5.2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25.11.2014.
DOU 21/09/2017 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 20/09/2017
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 19.10.2017, terá início às 10 horas.
DJe 21/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 20/09/2017
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 5.10.2017, terá início às 10 horas.
DJe 21/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 14/09/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução integrada para o sistema de vigilância IP - CFTV do STJ e seus prédios de apoio.
BS 20/09/2017 - STJ
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