ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.162 - 27/09/2017
Altera o Decreto n° 9.144, de 22.8.2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
DOU 28/09/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 26/09/2017
Regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DJe 28/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 27/09/2017
Regulamenta a aplicação no STJ, da Resolução CNJ n. 169/2013 que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
DJe 28/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 27/09/2017
Institui pesquisa de satisfação do STJ.
BS 27/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 394 - 27/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 28/09/2017 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 631 - 26/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/09/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 27/09/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 28/09/2017 - Seção 1 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

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