ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 389 - RETIFICAÇÃO - 22/09/2017
Retifica o Anexo II da Portaria n. 389 de 22 de setembro de 2017, que trata do relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2017. RETIFICAÇÃO
DOU 26/09/2017 - Seção 1 - p. 199
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 28/09/2017
Convoca Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DOU 29/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 398 - 28/09/2017
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3.10.2017 a 2.10.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DJe 29/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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