ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 210 - 27/09/2017
Credencia o curso "Direito Regulatório - caminhos para uma interlocução mais efetiva" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 29/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/09/2017
Torna público que a Corte Especial do STJ fará realizar Sessão Extraordinária no dia 29.11.2017, quarta-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 02/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/09/2017
Torna público que a Corte Especial do STJ fará realizar Sessão Extraordinária no dia 20.11.2017, segunda-feira, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 02/10/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 399 - 28/09/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia o referido servidor para o cargo de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 02/10/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 400 - 28/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Ministro do referido Gabinete.
DOU 02/10/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 596 - 11/09/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Logístico da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/10/2017 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 632 - 26/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Diretora-Geral. Nomeia a própria servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 624 de 20 de setembro de 2017 que exonera e nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Diretora-Geral.
DOU 02/10/2017 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 628 - 26/09/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para fornecimento de monitores de vídeo.
BS 29/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar