MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 1.117 - 07/08/2003
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Reforma do Judiciário.
DO 08/08/2003 - p. 60 - Seção I
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 204 - 07/08/2003
Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
DO 08/08/2003 - p. 164 - Seção I
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 308 - 05/08/2003
Divulga o horário de expediente no dia 12 (doze) de agosto de 2003, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, de 7h às 15h, com plantão no protocolo e Autuação, em virtude da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
DJ 08/08/2003 - p. 702 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA-CONJUNTA Nº 206 - 06/08/2003
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais no dia 11 de agosto do corrente ano.
DJ 08/08/2003 - p. 91 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº 230 - 01/08/2003
Torna pública a composição do Plenário, Órgão Especial, Seções, Turmas, Conselho de Administração, Comissões de Regimento Interno e de Jurisprudência, Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e do Centro Cultural da Justiça Federal
DJ 08/08/2003 - p. 287 - Seção II
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COMUNICADO - 31/07/2003
Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente.
DJ 08/08/2003 - p. 288 - Seção II
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RESOLUÇÃO Nº 22 - 28/07/2003
Altera o artigo 7º da Resolução nº 21, de 10.07.2003, que dispõe sobre transformação de Funções Comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
DJ 08/08/2003 - p. 287 - Seção II
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