MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24 - 11/07/2003
Dispõe sobre a execução do processo de editoração (adaptação, transcrição e revisão) e impressão de livros em Braille, por intermédio dos Programas do Livro.
DO 12/08/2003 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 1.029 - 11/08/2003
Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional do Trabalho.
DO 12/08/2003 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/08/2003
Torna público que será realizada, no dia 26 de agosto de 2003, sessão solene do Plenário destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Costa Leite em virtude de sua aposentadoria.
DJ 12/08/2003 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 270 - 08/08/2003
Dispõe sobre o credenciamento de Leiloeiro Oficial para atuar junto à Justiça do Trabalho da 10ª Região.
DJ 12/08/2003 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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